União Estável

foto: site Iza Zilli

Olá coleguinha! Depois de terminar de falar sobre regime de bens, o assunto da semana é a UNIÃO ESTÁVEL, forma de união entre duas pessoas que está prevista na Constituição Federal e que gera, assim como um regime de casamento civil, vários direitos e deveres aos envolvidos. Hoje vamos entender o que é a União Estável e quais são seus requisitos.

A União Estável nada mais é do que a união afetiva entre duas pessoas em que devem ser comprovados os seguintes requisitos: durabilidade, publicidade e objetivo de constituir família.

  • DURABILIDADE – a relação deve ser contínua, ou seja, não pode ser feita de encontros esporádicos ou apenas “ficadas”. Deve-se demonstrar também, que o relacionamento é estável, ou seja, que os envolvidos possuem a intenção de estarem juntos de forma duradoura.
  • PUBLICIDADE– os envolvidos devem ser vistos juntos com frequência, a relação tem que ser pública, visível. Aqui é importante que o casal tenha uma vida social pública, que saiam juntos, ou seja, demonstrem que são um casal para toda a sociedade. As redes sociais são ótimas fontes de prova nesse quesito.
  • OBJETIVO DE CONSTIUIR FAMÍLIA – isso não significa, necessariamente, ter filhos ou morar sob o mesmo teto. Aqui, o desejo de constituir família, significa ter planos concretos de um futuro juntos. Esse requisito pode ser apresentado através de um financiamento conjunto, por exemplo.

De uma forma mais objetiva, podemos dizer: um casal de namorados que não vive sob o mesmo teto, não tem filhos ou alguma outra prova de constituição familiar simplesmente não pode declará-la. Mas, um casal que já está junto há algum tempo, tem filhos, mas não vive sob o mesmo teto, pode. Parceiros que vivem juntos, dividem as despesas e têm o relacionamento reconhecido pelos demais – ainda que não tenham filhos — também podem declarar união estável.

Assim, podemos concluir, que a união estável não pode ser confundida com um namoro. Apesar de poder gerar algumas comparações, a união estável é uma forma de se relacionar mais específica, com requisitos que, necessariamente, devem ser comprovados. E, se essa comprovação não existir ou não for suficiente, o juiz não poderá, de forma alguma, reconhecer seu relacionamento como união estável.

Por fim, é importante dizer que esses são os requisitos mais importantes, porém, no momento de reconhecer a união estável o juiz pode solicitar que outros requisitos sejam demonstrados, de acordo com a necessidade do caso concreto.

Na próxima semana vamos continuar falando sobre união estável. Vamos entender como formalizar a união estável e quais são os direitos e deveres nesse tipo de relacionamento.

Espero que gostem e qualquer dúvida é só deixar seu comentário.

Beijos e boa semana!!!