Regimes de Comunhão de Bens: Separação total de bens

foto: robertgsarmiento.org

Olá Noivinha! Hoje vamos falar do regime de comunhão de bens denominado SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. Inicialmente, ele não é muito romântico. Como assim? Estou escolhendo casar, passar a vida toda junto com meu marido e já vou começar escolhendo um regime de SEPARAÇÃO TOTAL? Pode soar meio estranho, meio contraditório. Mas, dependendo dos interesses em jogo, pode ser uma boa opção. Então vamos lá!

O que seria a SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS? Esse regime determina que TODOS os bens adquiridos antes ou depois do casamento continuarão sendo propriedade particular de cada um de vocês. Esse regime torna-se interessante quando o objetivo é proteger o seu patrimônio e até mesmo, evitar disputas em caso de divórcio.

Imagina que você construiu uma casa sozinho e tem um filho de um antigo relacionamento e que deseja deixar essa casa só para ele. Ou então, tem uma empresa em seu nome, seu empreendimento de anos e de tanto suor e não acha justo dividir, afinal todos seus investimentos estão ali. Em ambos os casos, a separação total de bens seria um bom regime a ser escolhido.

Agora vamos a uma pequena exceção nesse regime: FALECIMENTO. Aqui, na separação total, os bens só se tornarão do outro cônjuge caso ocorra o falecimento de um antes do divórcio. Nesse caso, o cônjuge sobrevivente torna-se herdeiro junto com ascendentes (pais, avós) e descendentes (filhos, netos) e, na falta destes, torna-se herdeiro de forma integral.

Outra situação interessante, é que esse regime se torna OBRIGATÓRIO quando um dos cônjuges tem mais de 70 anos ou menos de 18 anos. No caso dos menores de 18 anos, o regime pode ser alterado quando atingir a maioridade.

Esse regime também exige o pacto antinupcial (já esclarecido no texto sobre Comunhão Total de Bens). Sem o pacto feito, o regime altera-se automaticamente para comunhão parcial de bens.

Dito tudo isso, acabamos a explicação sobre a Separação Total de Bens! Agora cabe a você pensar se ele se aplicaria ao seu relacionamento e conversar bastante com seu noivinho para que a escolha seja a melhor para os dois. Qualquer dúvida é só mandar sua mensagem, sua opinião e também sugestões para temas das próximas semanas. No próximo texto falaremos sobre o último regime de bens, Participação Final dos Aquestos.

Aguardo você!