Fazer ou não um contrato, eis a questão!

Olá queridas! As perguntas para hoje são:

  • Fazer ou não um contrato de prestação de serviço?
  • O que é um contrato de prestação de serviço?
  • Qual garantia teria ao fazer um contrato de prestação de serviço?

Então, vamos lá. Todos sabemos que na correria da organização das nossas festas, muitas vezes nos esquecemos de alguns detalhes e esperamos que no final tudo dê certo. Mas se não der? O que fazer? Por onde começar?

E se o rapaz do som não chegar com ele a tempo? E se a moça do bolo me entregar o bolo totalmente diferente do que combinamos? O que fazer? a) Sentar e chorar, b) Reagir, c) Todas as alternativas anteriores.

Bem, acredito que você escolherá a 3ª alternativa. E assim, depois de chorar e se descabelar, você terá que voltar ao seu momento racional e decidir reagir, por onde começar?

Vamos lá, pensa comigo:  como facilitaria você ter em mãos o seu lindo e bem escrito contrato de prestação de serviços, não é mesmo? Ele te daria uma segurança jurídica enorme e te ajudaria a comprovar que o som deveria ter chego às 14:00 horas do sábado do dia 12 de agosto de 2017 e não às 20:00 horas, no fim da festa.

Também ajudaria a provar que o bolo deveria parecer com uma bailarina e não com uma boneca assassina. E, assim, todo começaria a ser mais fácil e os seus direitos ficariam muito mais claros, não é mesmo?

Desta forma, partindo desse raciocínio, vamos entender o que é um contrato de prestação de serviço.

Inicialmente, temos como base o art. 594 do Código Civil, que define a prestação de serviço da seguinte forma:

“Art. 594 – Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição”.

Para ajudar, também trago para vocês o conceito segundo o grande doutrinador jurídico, PABLO STOLZE:

“O contrato de prestação de serviços é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes, chamada prestador, se obriga a realizar uma atividade em benefício de outra, denominada tomador, mediante remuneração”. [1]

E agora, depois dessas informações, podemos concluir que o contrato de prestação de serviço nada mais é do que um documento capaz de formalizar tudo que foi contratado por você e tudo que deverá ser apresentado pelo prestador do serviço no dia da sua festa. O contrato poderá ser escrito ou verbal, mas vamos combinar que o contrato escrito aumenta muito mais a sua segurança e deixa tudo mais fácil no final.

Outro aspecto importante do contrato de prestação de serviço é que, obrigatoriamente, ele deve estabelecer que só o prestador pode executar a operação nele descrita, ou seja, sem sua concordância, o prestador de serviços não poderá designar terceiro para substituí-lo, visto que o contrato atribui um caráter estritamente pessoal ao serviço.

Quanto as cláusulas do contrato de prestação de serviços, elas podem variar de contrato para contrato. Desta forma, não existe uma regra, um modelo rígido a ser seguido e, por isso, quanto mais detalhado o seu contrato for, menos dor de cabeça você terá.

Por isso, preste atenção nos seguintes aspectos:

  • Todas as partes envolvidas no contrato são maiores e capazes?
  • O valor a ser pago está descrito corretamente?
  • Você está de acordo com todas as cláusulas, existe consentimento mútuo quanto aos serviços descritos?
  • O objeto do contrato é lícito (dentro da lei) e decorre de gasto de energia humana (podendo ser gasto braçal ou mental)?
  • O tempo/período que o serviço será utilizado está claro?

Se você disse sim para todas essas perguntas, então assine seu contrato sem medo, pois ele tem todos os requisitos necessários para produzir efeitos jurídicos.

Por fim, minha dica final hoje é a seguinte: exija o seu contrato (ESCRITO), não assine sem ler (NUNCA), discuta as cláusulas previamente (SE NÃO CONCORDAR, MODIFIQUE ANTES DE ASSINAR), e o mais importante, curta muito sua festa (O MÁXIMO QUE CONSEGUIR).

Para encerar gostaria de pedir a você que deixasse sua opinião nos comentários ou ideia de temas que gostaria de ler aqui. Obrigada.

Beijos

[1] Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Novo Curso de Direito Civil- Contratos em Espécie, 9. ed. São Paulo: Saraiva, v.4, p. 275.