Como pular o carnaval tranquila

 

Olá leitora querida! Esse mês o meu texto é sobre como pular o carnaval tranquila! Vou passar algumas dicas sobre direito do consumidor no carnaval. Vamos lá?

  1. Se você adquiriu abadá para um bloco, camarote ou ingresso para um show/festa, saiba que toda a programação do evento e itens associados à compra devem ser respeitados pela empresa organizadora. Aqui, como qualquer relação de consumo, o anúncio vincula o fornecedor.

Assim, se o show for alterado, o bloco não sair no dia informado ou se ocorrer qualquer alteração no seu evento, você, consumidora, terá direito à restituição do valor pago e até mesmo à indenização pela quebra do contrato.

  1. Outra informação importante é em relação à segurança do evento. Quando escolhemos sair da “pipoca” para um camarote, é correto dizer que buscamos por um espaço com maiores benefícios, inclusive com uma maior segurança.

Assim, se você for agredido ou tiver algum objeto furtado/roubado no camarote de um evento, à indenização pelo dano moral e material pode ser verificado na justiça.

  1. Se você for viajar nessa época, deve ficar atento às seguintes informações:
  • “O contrato de transporte firmado entre consumidor e companhia aérea, tem data e horários certos para iniciar e para terminar. Quando há quebra deste contrato de transporte, todos os prejuízos decorrentes devem ser reparados. Passageiros que não foram acomodados em hotéis após 4 horas de atraso, ou não receberam alimentação enquanto aguardavam ou que perderam compromissos, podem ser indenizados.
  • Quem vai viajar de ônibus tem os mesmos direitos de quem viaja de avião e valem as mesmas dicas, inclusive se o ônibus quebrar na estrada e atrasar a viagem, isto é motivo para indenização.
  • Passagem vendida é contrato firmado. Se a empresa venda mais passagens do que tem vagas disponíveis para o trajeto, isto caracteriza A empresa pode ser multada em até 5 milhões de reais e o consumidor indenizado não só do preço da passagem como de todos os prejuízos que tiver. Ocorrendo isto, denuncie imediatamente a ANAC nos aeroportos.
  • Muito cuidado com a bagagem: Identifique as malas por dentro e por fora, com nome, endereço e telefone; sua bagagem será considerada extraviada caso não seja entregue no local de destino que você desembarcou. Neste caso procure o balcão da empresa para reclamar sua bagagem; confirmado o extravio de sua bagagem, ela só poderá ficar nessa situação, por um prazo máximo de trinta dias. Após esse período o consumidor terá direito a ser indenizado; declare antes do embarque o valor atribuído a sua bagagem e pague um seguro estipulado pela companhia, para essa finalidade; no caso de danos a bagagem, somente serão considerados para efeito de indenização os objetos destruídos ou avaliados.
  • A agência turística que vende os pacotes e passagens, é responsável solidária pelos problemas decorrentes na viagem. Procure guardar todos os comprovantes dos compromissos firmados com a agência, como panfletos, anúncios e orçamento ou pedido feito. Também é importante que uma vez fechada a compra de pacote, peça nota fiscal e um contrato escrito onde conste tudo que foi prometido, de forma pormenorizada. Qualquer problema ou item descumprido, será facilmente provado.
  • Se você for vítima de atrasos de vôo, busque tirar foto do painel que mostra o atraso ou cancelamento do vôo, bem como guarde todos os comprovantes de despesas com alimentação e hospedagem para futura ação. Em caso de furto ou extravio de bagagem, não deixe de registrar reclamação no balcão da empresa.”

Informações retiradas do site: http://www.ibedec.org.br/informativos/item/168-direitos-do-consumidor-no-carnaval.html

  1. Todo direito do consumidor tem natureza objetiva, ou seja, a comprovação dos fatos alegados é do réu. Assim, se você tiver qualquer problema de consumo no carnaval ou em qualquer outro período, as suas alegações devem ser comprovadas pela empresa ré. Mas, quanto mais provas você trouxer ao processo, fica ainda mais fácil a resolução da questão e a comprovação do seu direito.

Por fim, curta seu carnaval com muita sabedoria! E qualquer dúvida deixe seu comentário aqui no blog.